ANP leiloa 7 blocos de petróleo do pré-sal no Rio de Janeiro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal brasileiro. O certame acontece nesta quarta-feira (22) a partir das 10h, na sede da agência no Rio de Janeiro. Quinze empresas, entre nacionais e estrangeiras, estão habilitadas para apresentar propostas durante o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

 

Os blocos em disputa estão localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral Sudeste. Inicialmente, a oferta contemplava 13 áreas, mas houve manifestação de interesse apenas para sete: Esmeralda e Ametista (Bacia de Santos), além de Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe (Bacia de Campos).

 

O sistema de Ofertas Permanentes é utilizado pelo governo para disponibilizar blocos exploratórios no polígono do pré-sal, região que concentra as maiores reservas petrolíferas do país. Este mecanismo também abrange outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

 

A Petrobras, conforme permite a legislação, exerceu seu direito de preferência para atuar como operadora com participação de 40% no bloco de Jaspe. A estatal é uma das três empresas brasileiras habilitadas para o leilão, junto com Prio e Brava Energia (ainda registrada como 3R Petroleum).

 

As outras 12 companhias participantes são multinacionais: BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Qatarenergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França), além das chinesas Sinopec e CNOOC.

 

No regime de partilha, o vencedor é determinado pela parcela de excedente de produção oferecida à União, não pelo valor do bônus de assinatura, que é fixo. Cada bloco possui um percentual mínimo exigido desse excedente, que representa o lucro após o pagamento dos custos operacionais.

 

A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representa os interesses da União neste modelo. Em junho de 2025, o último leilão realizado pela PPSA resultou na venda de 74,5 milhões de barris de petróleo, gerando arrecadação aproximada de R$ 28 bilhões para os cofres públicos.

 

A Oferta Permanente constitui atualmente a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Este sistema se diferencia das rodadas tradicionais por permitir a oferta contínua de blocos exploratórios.

 

"Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil", defende a ANP.

 

A agência também afirma que as OPPs "integram o processo de diversificação energética para uma economia de baixo carbono".

 

O leilão acontece dois dias após a Petrobras receber licença do Ibama para iniciar perfuração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O bloco FZA-M-059, que será explorado pela Petrobras, havia sido originalmente arrematado pela britânica BP em 2013.

 

Em junho deste ano, a ANP realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Na ocasião, foram arrematados 34 blocos, sendo 19 deles localizados na Foz do Amazonas, uma das áreas da Margem Equatorial.