Em meio a mortes por metanol, Hugo Motta define relator de projeto que amplia penas para falsificação de bebidas
Por Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou, nesta sexta-feira (3), o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do Projeto de Lei 2307/2007, que amplia as penas para crimes de falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas.
A proposta ganha celeridade após a aprovação do regime de urgência, nesta quinta-feira (2), que permite que o texto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. A análise ocorre em meio ao aumento de registros de mortes e sequelas provocadas por intoxicação por metanol em Pernambuco e outros estados.
“Informo que designei o deputado federal @kikoceleguim (PT-SP) para ser o relator do PL 2307/2007, que torna crime hediondo a adulteração e falsificação de alimentos e bebidas. É preciso defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas”, afirmou Motta nas redes sociais.
O PL, de autoria do ex-deputado Otavio Leite, propõe que a pena para falsificação de bebidas passe de quatro a oito anos de reclusão para seis a doze anos, além de incluir o crime no rol dos hediondos.
Kiko Celeguim, que foi presidente estadual do PT em São Paulo até julho deste ano, cumpre seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.