Battre e diretor são indiciados pela Polícia Civil da Bahia por crimes ambientais em aterro sanitário de Salvador

A Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos (Battre), responsável pela operação do aterro sanitário de Salvador, e o diretor Ângelo Teixeira de Castro Carvalho foram indiciados pela Polícia Civil da Bahia por crimes contra o meio ambiente. O indiciamento ocorreu após a conclusão de um inquérito conduzido pela 12ª Delegacia Territorial (Itapuã), que reuniu mais de 200 páginas com laudos, fotos e depoimentos de moradores.

 

De acordo com a investigação, uma equipe da Coordenação de Perícias dos Crimes Contra o Meio Ambiente esteve no local em 27 de agosto e constatou o desmatamento de cerca de 11 mil metros quadrados de Área de Proteção Ambiental (APA) no bairro Nova Esperança, incluindo áreas próximas aos rios Joanes-Ipitanga. O relatório também aponta assoreamento e possíveis indícios de contaminação por chorume, ainda em análise laboratorial.

 

 

Os peritos relataram ainda solo exposto, manilhas de concreto dispostas de forma irregular e o uso de uma retroescavadeira às margens de um rio, prática classificada como “típica de degradação ambiental”. A região, antes habitada por animais silvestres como tatus, raposas e teiús, hoje apresenta ausência da fauna e aumento de pragas, segundo o documento. Moradores afirmaram à polícia que o rio próximo exala mau cheiro e apresenta água barrenta com material semelhante à ferrugem.

 

Chamado a depor, o diretor da Battre apresentou respostas por meio de petição entregue por advogados, que, segundo o inquérito, evitaram responder diretamente a várias das questões.

 

 

A Battre, que integra o Grupo Solví, opera o Aterro Metropolitano Centro desde 1999. Apesar de denúncias de possíveis irregularidades ambientais já nos anos 2000, em janeiro de 2025 a Prefeitura de Salvador renovou o contrato com a empresa por mais 20 anos, ao custo de R$ 2,6 bilhões, sem licitação.

 

O indiciamento teve como base o artigo 50-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do desmatamento ilegal de áreas públicas ou devolutas com cobertura nativa, ou plantada.

 

Em nota, a Battre negou o indiciamento e afirmou que a área onde foi constatada a degradação não pertence à empresa, embora seja vizinha ao aterro. “A própria perícia apresentou uma foto georreferenciada do local e foi esclarecido que, apesar de ser uma região vizinha ao aterro, a área não pertence à Battre”, disse.

 

A companhia acrescentou que nem a Battre, nem o diretor Ângelo Teixeira de Castro Carvalho foram formalmente indiciados no processo. Afirmou ainda que mantém compromisso com a legislação ambiental e que está aberta ao diálogo com os órgãos de controle.