Caravana de Direitos Humanos abre programação do Setembro Verde com serviços voltados para pessoas com deficiência em Salvador

O mês de setembro começa com a garantia de direitos para pessoas com deficiência em Salvador. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realiza, nesta sexta-feira (5) e sábado (6), das 9h às 16h, a Caravana de Direitos Humanos no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred).

A ação, organizada em parceria pelas superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), conta com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e de diversas instituições públicas.

Serão ofertados serviços específicos, como solicitação do Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além da emissão exclusiva da Carteira de Identidade Nacional para pessoas com deficiência. A iniciativa também garante acesso a orientações jurídicas, exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, emissão de certidões e outros documentos civis. Na área de saúde, haverá vacinação, atendimentos odontológicos e nutricionais.

O Setembro Verde, instituído em 2023 pelo governador Jerônimo Rodrigues, marca o mês de inclusão da pessoa com deficiência e integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Novo Viver sem Limite. De acordo com a PNAD 2022, 10,4% da população baiana, o equivalente a 1,5 milhão de pessoas, possui algum tipo de deficiência.

No dia 3 de setembro, antes da ação, será realizada uma formação anti-capacitista para a equipe técnica da Caravana, com foco em acessibilidade, respeito e qualificação do atendimento.

Entre os órgãos confirmados para participar da programação estão o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o INSS, a Arpen, a Embasa, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Sinebahia), a Secretaria de Relações Institucionais (Serin/Cojuve) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A Caravana de Direitos Humanos é coordenada pela SJDH e tem gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Em 2025, a iniciativa percorreu 17 municípios e realizou mais de 23 mil atendimentos a cerca de 13 mil pessoas.