Câmara marca comissão geral para discutir segurança de crianças e adolescentes na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a debater medidas para ampliar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e convidados.

Motta destacou a urgência do tema: “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”.

Segundo ele, mais de 60 projetos de lei sobre o assunto já tramitam na Câmara. Além da comissão, um grupo de trabalho será formado com parlamentares e especialistas para apresentar propostas em até 30 dias.

A discussão ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que expõem crianças e adolescentes em conteúdos de sexualização e danças sensuais nas redes sociais, prática chamada de “adultização infantil”, utilizada para monetização de canais digitais.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar as plataformas digitais. Em entrevista à Band News, Lula defendeu que é necessário estabelecer regras mínimas de funcionamento.

“Não é admissível abrir mão da tranquilidade das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e pedofilia”, disse o presidente. Para ele, crimes cometidos nesses ambientes devem ser investigados e punidos.