Arthur Maia diz que comissão especial da Câmara promoverá audiência na Bahia para discutir modernização dos portos
Por Edu Mota, de Brasília
Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia (União-BA), relator do projeto da Nova Lei dos Portos, disse que está sendo organizada uma visita técnica à Bahia dos membros da comissão especial que discute a proposta. Segundo o deputado, também deve ser realizada em Salvador uma audiência pública da comissão, que contará com a participação do prefeito Bruno Reis (União).
A visita e a audiência fazem parte do plano de trabalho apresentado por Arthur Maia para debater alterações na legislação brasileira que permitam a redução da burocracia nos portos do país, que estimulem a livre iniciativa e promovam o aumento da competitividade do setor, entre outros benefícios.
Maia disse ao BN que o prefeito de Salvador já indicou seu total interesse no aprofundamento desse debate com objetivo de garantir melhorias para os portos baianos.
“Os portos de Salvador e Aratu serão altamente beneficiados pela lei que estamos relatando, até porque hoje os investimentos nesses portos estão travados, justamente por conta da burocracia. Por isso estamos organizando uma visita técnica da comissão especial na Bahia, para discutir dois pontos: um deles é a questão da agilização de projetos que estão parados por conta da burocracia, e a segunda eu já tratei com o meu querido amigo, prefeito Bruno Reis, para fazermos também uma audiência onde nós discutiremos a relação porto-cidade”, afirmou Arthur Maia.
O deputado baiano participou nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública da comissão com juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro. Na audiência foram debatidas diversas questões relacionadas aos portos.
Segundo Arthur Maia, além da desburocratização, da modernização, do incremento de eficiência e da competitividade, também foram abordados junto aos juristas convidados assuntos como a segurança e o combate ao crime nos portos, o licenciamento ambiental, a importância da segurança jurídica nos contratos, os portos estratégicos, a atuação do TCU entre outros pontos.
“Nenhum país no mundo consegue se desenvolver como um player internacional se não tivermos portos eficientes. Então essa lei é justamente nesse sentido” disse Arthur Maia ao BN, destacando que o projeto em análise na comissão trata basicamente de portos públicos, porque, segundo ele, existe um tratamento muito diferente entre o porto público e o porto privado.
Arthur Maia salientou ainda que todas as inovações na Nova Lei dos Portos que serão discutidas e futuramente aprovadas tanto na Câmara quanto no Senado proporcionarão impactos positivos na vida da população brasileira.
“Tudo aquilo que conseguirmos diminuir no preço dos portos, acabará por ter um reflexo no bolso dos brasileiros. Os portos têm como resultado da sua atividade uma consequência gigantesca na vida das pessoas. Por isso estamos muito empenhados em fazer esse trabalho”, concluiu o deputado Arthur Maia.