Programa que oferece isenção de IPTU e da Taxa de Lixo a terreiros já beneficia 238 imóveis em Salvador
Por Redação
O Programa Municipal de Apoio aos Povos e Comunidades de Terreiro segue avançando em Salvador e, em 2025, já alcançou a marca de 238 imóveis beneficiados com a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. A iniciativa também concede o perdão das dívidas acumuladas do imposto em anos anteriores.
Lançado em 21 de janeiro de 2016, o programa visa reconhecer a importância histórica, cultural e social dos terreiros, promovendo dignidade e respeito às tradições religiosas de matriz africana. As entidades interessadas em regularizar a situação cadastral e obter o benefício devem comparecer à Secretaria Municipal da Reparação, localizada no Edifício Nossa Senhora da Ajuda, na Rua do Tesouro, ou atualizar por meio do site www.terreiro.salvador.ba.gov.br/cadastro.php.
A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, ressaltou o impacto da medida na valorização da cultura afro-brasileira. “Essa medida representa o reconhecimento institucional à relevância histórica e cultural dos povos de terreiro para Salvador. Ao garantir o direito da isenção do IPTU e da Taxa de Lixo, a nossa gestão fortalece a preservação da cultura afro-brasileira, que é um dos pilares da nossa identidade. É também uma medida de justiça e reparação, pois reconhece o valor dessas comunidades na construção da nossa memória, resistência e história. Salvador é a capital da cultura afrodescendente nas Américas, e iniciativas como essa reafirmam o nosso compromisso em proteger e valorizar esse legado.”
Já a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, destaca a relevância da política de isenção e remissão dos débitos antigos como ferramenta de valorização das religiões de matriz africana. “Essa iniciativa não é apenas um benefício tributário. É o reconhecimento de um direito e um gesto de reparação histórica com comunidades que têm um papel fundamental na preservação da cultura afro-brasileira e na construção da nossa identidade”, afirma.