Almacen Pepe nega acusações de “piratear” móveis da empresa Tidelli
Por Eduarda Pinto
O Almacen Pepe Bar e Restaurante negou as acusações de "plagear" os móveis da empresa Tidelli. Em uma nota enviada a imprensa nesta terça-feira (3), o estabelecimento recém-inaugurado no Shopping Barra, afirmou que todo o projeto do local foi elaborado pelo escritório Brazão Arquitetos Associados, junto à empresa Alumax Móveis Ltda. – ME que forneceu os móveis.
Nesta terça-feira, a fundadora da Tidelli, Tatiana Mandelli, denunciou, por meio das redes sociais, um possível plágio de seus modelos na loja. Internautas também já apontaram e comentaram sobre o plágio. A empresária afirmou que a loja copiou os móveis feitos pela Tidelli a partir de um projeto elaborado pelo escritório de arquitetura. Segundo ela, foram feitos orçamentos para aquisição dos móveis Tidelli, mas o negócio não foi fechado.
Em nota, a Almacen Pepe afirma que “não houve nenhuma relação contratual com a Tidelli, sendo absolutamente falsa a afirmação de que essa empresa teria ‘desenvolvido o projeto de mobiliário’ para o Almacen Pepe.” E defenderam ser apenas os consumidores finais do material adquirido, “sem expertise técnica em design ou propriedade industrial, confiando na idoneidade e legalidade dos produtos fornecidos por nossos contratados.”
A empresa ressaltou ainda que, segundo a Lei da Propriedade Industrial, “o consumidor de boa-fé que adquire um produto não pode ser equiparado ao contrafator nem acusado de crime de pirataria, especialmente quando não possui conhecimento técnico para identificar possíveis violações de patente ou design.”, diz a nota.
A Almacen Pepe se colocou à disposição para esclarecer a questão com os responsáveis pela marca.
Confira a nota na íntegra:
"O Almacen Pepe Bar e Restaurante LTDA. vem a público esclarecer a recente acusação de “pirataria” de móveis feita pela representante da empresa Tidelli e repercutida na mídia. A empresa repudia veementemente tais alegações infundadas e afirma categoricamente que não praticou qualquer cópia intencional ou violação de direitos autorais ou de propriedade industrial em seu estabelecimento.
Esclarecemos que a aquisição de todo o mobiliário de nossa nova loja no Shopping Barra foi realizada de boa-fé junto à empresa Alumax Móveis Ltda. – ME, contratada para fornecer os móveis conforme o projeto arquitetônico desenvolvido pelo escritório Brazão Arquitetos Associados. Em nenhum momento o Almacen Pepe encomendou réplicas ou solicitou cópia de peças exclusivas de qualquer marca. Atu-amos unicamente como consumidores finais dos móveis, sem expertise técnica em design ou propriedade industrial, confiando na idoneidade e legalidade dos produtos fornecidos por nossos contratados.
Importante frisar que não houve nenhuma relação contratual com a Tidelli, sendo absolutamente falsa a afirmação de que essa empresa teria “desenvolvido o projeto de mobiliário” para o Almacen Pepe. Todo o conceito de ambientação e a escolha do mobiliário do restaurante foram obras do escritório Brazão Arquite-tos Associados, sem qualquer participação da Tidelli.
No aspecto legal, o Almacen Pepe pauta-se integralmente pelo cumpri-mento da lei brasileira. A empresa ressalta que a Lei n.º 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) estabelece de forma clara os limites de responsabilidade em casos de eventual violação de desenho industrial. Nessa linha de entendimento, o consumidor de boa-fé que adquire um produto não pode ser equiparado ao contrafator nem acusado de crime de pirataria, especialmente quando não possui conhecimento técnico para identificar possíveis violações de patente ou design. Se houvesse qualquer infração de propriedade industrial neste caso (hipótese que rechaçamos veementemente ter ocorrido de forma deliberada), tal responsabilidade recairia sobre o fornecedor que porventura tenha reproduzido um design protegido, e não sobre o Almacen Pepe – que sempre agiu dentro da legalidade e da transparência esperada.
Desde que tomou conhecimento das alegações públicas da Tidelli, o Alma-cen Pepe vem adotando as medidas cabíveis para resguardar sua reputação e seus direitos. A empresa avalia as providências legais diante da divulgação de informação inverídica e potencialmente caluniosa que atinge a honra e a imagem de nossa orga-nização. Não admitiremos que acusações infundadas e sensacionalistas prejudiquem a trajetória de respeito e ética que sempre pautou nossas relações comerciais. Vale destacar que a veiculação de afirmações sabidamente falsas configura não apenas um desserviço ao público, mas pode caracterizar ilícitos, incluindo crimes contra a honra, nos termos da legislação vigente.
A empresa reitera seu compromisso inabalável com a ética, a legalidade e o respeito ao mercado. Situações semelhantes já foram superadas em outras ocasiões no meio empresarial mediante a apuração diligente dos fatos e a devida justiça, e o Almacen Pepe confia que, uma vez esclarecidos os equívocos, a verdade prevalecerá também neste caso. A empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimen-tos adicionais e mantém-se aberta ao diálogo direto com todas as partes envolvidas, a fim de resolver quaisquer mal-entendidos de forma civilizada e transparente.
Almacen Pepe Bar e Restaurante LTDA."