Bahia sedia oficina sobre contratações públicas sustentáveis promovida pelo Governo Federal

Transformar as compras públicas em ferramentas de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Esse foi o foco da oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), realizada nesta quinta-feira (29), em Salvador. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o evento reuniu cerca de 200 representantes de administrações públicas da Bahia, Pernambuco e Sergipe.

O encontro, realizado no Catussaba Resort Hotel, em Stella Maris, integra o processo de escuta nacional iniciado pelo Governo Federal em 2023, que visa à construção de uma estratégia nacional formalizada por decreto presidencial e um plano de ação federal voltado às contratações sustentáveis.

Durante a abertura da oficina, o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes, destacou o papel estratégico das compras públicas na promoção do desenvolvimento. “O gasto público é um instrumento efetivo de desenvolvimento, e a Bahia tem muito a contribuir com boas práticas. Estamos debatendo desde a inclusão de micro e pequenas empresas até critérios ambientais e sociais mais definidos, o que significa mais emprego, renda e inclusão para os baianos”, afirmou.

A proposta da ENCP é ampliar o impacto positivo das contratações governamentais nos territórios, priorizando a sustentabilidade, a equidade e a valorização da economia local.

O secretário substituto de Gestão e Inovação do MGI, Hebert Barros, explicou que a Bahia foi escolhida para sediar a oficina por já desenvolver políticas públicas de referência. “O estado é um polo importante da região e tem experiências que nos ajudam a construir essa estratégia nacional. Viemos aprender com a Bahia e entender o que pode ser replicado em outros estados”, ressaltou.

Barros também lembrou que a nova Lei de Licitações e Contratos, vigente desde 2021, já estabelece diretrizes para que as aquisições públicas estejam alinhadas ao desenvolvimento sustentável. “Queremos que o dinheiro público circule nos territórios e gere trabalho e renda. A Bahia tem práticas interessantes, como o seu próprio cadastro de materiais e serviços, que é diferente do usado pelo Governo Federal e pode inspirar inovações”, completou.