Conflito no Pelourinho: Produtora Cultural e IPAC enfrentam impasse sobre desocupação da Casa 14

A produtora cultural Simone Carrera, à frente da RES Inexplicata e Sole Produções, está enfrentando uma crise envolvendo o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A disputa está relacionada à desocupação da Casa 14, um espaço cultural localizado na Rua São Vicente, no Pelourinho, que abriga há 20 anos artistas da região, especialmente os de periferias e grupos iniciantes.

 

A situação se agravou quando o IPAC, responsável pela gestão do patrimônio público, anunciou que iria despejar a produtora e suas empresas à força nesta sexta-feira (28). Essa ação foi motivada pela expiração do Termo de Outorga Gratuita, que permitia a ocupação do imóvel. 

 

“Por isso, artistas, produtores culturais e membros da comunidade do Pelourinho organizaram uma manifestação nesta sexta-feira (28), às 9h da manhã, em frente à Casa 14, localizada na Rua São Vicente. O protesto é uma resposta às tentativas do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) de despejar forçosamente a produtora cultural Simone Carrera”, informou a nota enviada pela produtora.

 

Simone Carrera afirma que o espaço nunca se recusou a negociar um valor para o aluguel, mas lamenta a falta de disposição do IPAC para o diálogo, tanto nas gestões anteriores quanto na atual. “Desde a saída do antigo diretor do IPAC, João Carlos, enfrentamos dificuldades para dialogar sobre a renovação do termo de cessão do espaço. Sem alternativa, recorremos à Justiça para evitar a perda desse patrimônio cultural que tanto contribui para a cena artística do estado”, afirma Simone Carrera.

 

Em fevereiro, o IPAC chegou a enviar a Polícia Militar para apreender objetos da Casa 14, mesmo sem uma decisão judicial definitiva. Em uma reunião subsequente, Simone relata que foi tratada com desdém, ouvindo de um assessor do IPAC: “A senhora não entendeu que o Governo não lhe quer no Pelourinho?”. 

 

Por outro lado, o IPAC justifica a desocupação como parte de um processo de regularização dos imóveis no Centro Histórico de Salvador, um plano que visa a revitalização e manutenção das edificações da área. Segundo o órgão, o imóvel ocupado pela RES Inexplicata, que já está em situação irregular desde 2017, precisa ser recuperado e destinado a outra finalidade. Além disso, o IPAC afirmou que a fundação não possui um contrato formalizado para permanecer no local gratuitamente por tempo indeterminado.

 

O IPAC destaca ainda que a RES Inexplicata tem fontes de recursos suficientes e poderia contratar uma sede própria, sem precisar ocupar um imóvel que necessita de restauração. A situação se complicou quando, após uma nova notificação de desocupação, Simone Carrera assinou um contrato com a Fundação Gregório de Matos, no valor de R$ 350.000,00, para a realização do evento “Movimento Boca de Brasa” nos dias 27, 28 e 29 de março, contrariando a decisão do IPAC.

 

"O IPAC reitera seu compromisso com a preservação do patrimônio e com a promoção de políticas públicas que valorizem a cultura e o Centro Histórico de Salvador, mas sustenta que a RES Inexplicata precisa encontrar uma solução viável para sua sede", finaliza a nota do instituto.