França determina verificação de idade de usuários em sites pornô
Por Redação
Os sites pornôs hospedados na França ou em países fora da União Europeia vão passar a exigir a idade de seus visitantes no território francês a partir de sábado (11), após uma batalha judicial.
Na nova regra, os sites devem cobrar o envio de uma foto ou de um documento de identidade, e ainda assim utilizar um método que respeite o princípio do "duplo anonimato", que permite a verificação da maioridade sem revelar a identidade.
Em caso de não cumprimento do anonimato ou da verificação, o site poderá ser punido e, até mesmo bloqueado pelas operadoras de telecomunicações. De acordo com a Arcom (agência de monitoramento do setor digital da França), 2,3 milhões de menores visitam regularmente sites com conteúdo pornográfico.
A medida vinha sendo solicitada há muito tempo por associações de proteção à criança. A decisão judicial concedeu ainda uma tolerância até 11 de abril para sites que já oferecem identificação por cartão bancário, mas depois disso eles são obrigados a propor uma solução de "anonimato dupla".
Por um lado, o usuário comprova sua maioridade fazendo o upload de um documento de identidade para um aplicativo; já o site, por sua vez, recebe as informações de idade do visitante sem conhecer sua identidade.