Arthur Lira retorna a Brasília para negociar veto de R$ 5,6 bi a emendas
Por Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entra em campo nesta semana para discutir o veto do governo federal de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024. O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro.
Lira retorna a Brasília uma semana antes do início dos trabalhos legislativos de 2024. O presidente da Câmara antecipou a volta para reunir líderes e decidir se os parlamentares vão derrubar o veto de Lula em sessão do Congresso Nacional. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O veto ao trecho sobre emendas desagradou parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres púbicos para emendas de comissão.
Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional, e os parlamentares dos colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições.
Apesar de não terem pagamento impositivo, ou seja, obrigatório, essas emendas são ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente durante anos eleitorais. A alocação de recursos para bases eleitorais é vista como prioritária, já que muitos serão candidatos.