Câmara de Vereadores aprova projeto que reajusta IPTU de Salvador

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (14), o reajuste sobre o valor cobrado no IPTU. A votação foi possível após uma ligação feita entre o relator do projeto, vereador Edvaldo Brito (PSD), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), na próxima segunda-feira (19). 

 

Inicialmente, Brito pediu para que fosse retirado de pauta, adiando a apreciação do tema, para retornar ao debate na Comissão de Constituição de Justiça, emitindo um novo parecer. 

 

Após um período de pausa, Edvaldo apresentou o parecer, incluindo quatro emendas de autoria do próprio vereador, além de uma emenda da vereadora Laina Crisóstomo (Psol). Apenas a emenda de Laina não foi acolhida pelas comissões.  

 

O parecer do edil conteve 23 páginas e foi aprovado à unanimidade nas comissões de Constituição e Justiça e na comissão de Finanças.

 

O tema vem causando controvérsias entre os vereadores da Câmara. Ao Bahia Notícias, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, questionou um dos principais pleitos dos críticos ao formato de formação de preços do IPTU da cidade e classificou como "canto da sereia" a sugestão de atualização da planta genérica de valores (reveja mais).

 

VOTAÇÃO DA LOA

Ainda pendente de apreciação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser analisada na próxima semana. De acordo com o vereador Alberto Braga (Republicanos), a sessão deve ocorrer na próxima quinta-feira (15) ou na próxima terça. 

 

Já segundo a vereadora Marta Rodrigues, a ideia é analisar de forma detalhada o orçamento fiscal do município e, ocorrendo um acordo entre as lideranças, a lei será analisada após tramitação sendo concluída na Casa.

 

PROCULTURA

O projeto aprovado ainda garante a prorrogação por mais um ano do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador). Agora, o Procultura é prorrogado até 31 de dezembro de 2023. 

 

Focado em estimular o desenvolvimento econômico do setor cultural, o Procultura oferece redução de 3% para 2% do ISS para atividades culturais realizadas na cidade, como festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres contemplados com o apoio financeiro de empresas públicas e/ou privadas.