Governo federal aprova privatização do Parque Nacional de Jericoacoara

O governo federal aprovou a privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), foi assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e por Bruno Westin Prado Soares Leal, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A concessão valerá por 30 anos e “será realizada na modalidade de concorrência”. O valor mínimo de outorga, conforme noticiou o Poder 360, é de R$ 747.566,28.

Atualmente, o equipamento é administrado atualmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.

A iniciativa que obtiver a concessão ficará responsável pela prestação dos serviços de visitação, revitalização, modernização e operação, além da manutenção dos serviços turísticos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

O Parque Nacional de Jericoacoara está localizado no litoral oeste do Ceará, nas cidades de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. Criado em 2002, o local possui área de 8.850 hectares, com praias, dunas e formações rochosas.