Edvaldo Brito dispara contra Bruno Reis e critica secretária da Sefaz por reajuste no IPTU

O decano da Câmara Municipal de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), subiu o tom contra o prefeito Bruno Reis e a secretária da Fazenda municipal Giovanna Victer por conta do reajuste do IPTU previsto para 2023. 

 

Para o Bahia Notícias, o vereador reclamou da falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo sobre o tema. “Aqui o diálogo não se faz porque o Executivo tem absoluta certeza que ele manobra os 29 vereadores que estão na sua maioria. Por isso ele não dialoga”, resumiu. 

 

“Eu não acredito que o prefeito Bruno Reis saiba o que se passa nesse particular do IPTU. Isso já me leva a ter saudade do governador Paulo Souto que na secretaria sempre foi um interlocutor respeitoso, com quem mantive diálogo e pude colaborar e o prefeito Bruno Reis sabe que eu sou o vereador que colabora’, acrescentou. 

 

Brito também não aliviou para a secretária da Sefaz, que em entrevista para o BN rebateu os críticos da atual fórmula de preços do IPTU e classificou como "canto da sereia" a sugestão de atualização da planta genérica de valores. 

 

“Já digo a ela que a sereia do IPTU não enfeitiçará este velho pescador”, iniciou. “A secretária que veio de outras plagas, não deve saber a minha luta desde 1991 até agora contra esse IPTU injusto. As travas a que ela se refere foram motivadas por mim vereador em 2013 e quando a escorcha começou pelo prefeito antecessor eu consegui mostrar que aquele IPTU de 2013 ia confiscar os imóveis. O prefeito descumpriu o artigo 67 do Código Tributário Nacional, porque nesse artigo, tem uma lei de 1993 que dizia que fica atribuída ao Poder Executivo a obrigatoriedade de elaboração da planta genérica de valores imobiliários do município”, explicou. 

 

Por sua vez, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, reforçou que o valor do IPTU dos contribuintes soteropolitanos não terá aumento real em 2023. Segundo a gestora, o Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Vereadores fará apenas o reajuste monetário de 5,5%, inflação prevista para o acumulado do ano.

 

FAIXA DE ISENÇÃO

A prefeitura argumenta ainda que o projeto de lei em discussão na Câmara amplia o número de beneficiários com a isenção do IPTU na capital baiana. A medida prevê que a faixa de isenção atinja imóveis de valor venal de até R$ 125 mil, que gera uma estimativa de mais de 260 mil unidades habitacionais. “Há um grupo de pessoas mais vulnerável que necessita de mais atenção e de mais políticas públicas, e é nele que temos que nos concentrar. Temos instituído políticas redistributivas em relação ao IPTU. Muitas pessoas de baixa renda estão isentas de pagar o imposto”, garante a titular da Sefaz.

 

Victer assegura que o valor do IPTU dos contribuintes soteropolitanos não terá aumento real em 2023. Segundo a secretária, o projeto fará apenas o reajuste monetário de 5,5%, inflação prevista para o acumulado do ano.