Câmara aprova LDO 2023 de Salvador após acordo de bancadas

Com 41 votos - todos os presentes -, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A matéria é tradicionalmente apreciada antes do recesso de julho, porém o ano eleitoral e as tensões envolvendo o Legislativo e o Executivo soteropolitanos geraram o atraso na votação do texto (lembre aqui).

De acordo com o líder do governo, Paulo Magalhães Jr. (União), “o palanque desarmado” permitiu que um acordo fosse firmado entre os pares. “A LDO que deveria ter sido aprovada há muito tempo foi aprovada praticamente por unanimidade em um acordo feito. A Comissão de Orçamento e Finanças trabalhou muito bem”, ressaltou a liderança.

A presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Marta Rodrigues (PT), no entanto, reclamou que o texto da LDO aprovado tinha “falhas” que precisavam ser aperfeiçoadas, mas a demanda da oposição acabou frustrada dentro do colegiado. “Designamos o relator Edvaldo Brito, e ele fez um parecer minucioso, detalhado. Das 43 apresentadas, ele acolheu 16. Emendas significativas para a gente aperfeiçoar e melhorar o projeto. O relator absorveu, mas na hora da votação deram quatro votos, dos sete que compõem a comissão, para aceitar o mérito do projeto, mas sem alteração das emendas”, pontuou a petista.

“O que encontramos e o que não está condizente com a realidade com o que a população nos pauta, a gente vai emendar. Isso acaba não sendo acatado pelo Executivo. O relator acatou, mas quatro vereadores do Executivo não aprovaram”, atacou.

Magalhães Jr. revelou ainda que houve a votação de matérias de autorias de vereadores que estavam represadas na Casa - cerca de 40 páginas de projetos. O detalhamento da pauta foi disponibilizado no Diário Oficial do Legislativo.