STF dá 60 dias para governo reativar Fundo Amazônia
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), determinou a retomada do Fundo Amazônia. Com isso, o governo federal tem até 60 dias para tomar as medidas administrativas para cumprir a decisão.
A ministra relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber pediu que o fundo fosse reativado em seu formato de governança original, com o intuito de combater o desmatamento na Região Amazônica. A magistrada, durante o voto, ainda pontuou que o fundo está paralisado desde 2019 – assim, os mais de R$ 3 bilhões de doações não podem ser investidos em projetos de preservação e conservação do meio ambiente.
Em 2019, o fundo foi desativado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o chefe do Executivo Nacional disse que havia divergências sobre a gerência de seu orçamento e atritos com países que ajudavam a capitalizá-lo, com doações bilionárias, como Alemanha e Noruega. O único a votar contra foi o ministro Nunes Marques.