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Mais de mil taxistas podem deixar de rodar em Salvador sem isenções da prefeitura

Por Vitor Castro

Foto: Reprodução / Semob

Em meio às constantes altas da gasolina e do etanol, umas das alternativas usadas pelos taxistas era o Gás Natural Veicular (GNV) para trabalhar. No entanto, o combustível sofreu mais um aumento há pouco mais de duas semanas (veja aqui). Agora, a categoria busca apoio da prefeitura de Salvador na suspensão de algumas exigências fiscais e legais para que os veículos possam continuar rodando. A estimativa da Associação Geral dos Taxistas (AGT) é de que, até 2023, dos 7.296 taxistas cadastrados, pelo menos mil profissionais deixem de trabalhar se alternativas não forem apresentadas. 

 

Presidente da AGT, Denis Paim contou ao Bahia Notícias os impasses que a categoria tem vivido em meio à alta dos preços dos combustíveis. Além disto, exigências na legislação estabelecem que carros com mais de oito anos deixem de rodar, o que a categoria tenta reverter. “Os carros estão dobrando de preço. O combustível está dobrando de preço, as peças estão ficando cada vez mais caras, ficou praticamente inviável. Muitos estão deixando a profissão por conta da dificuldade”, narrou. 

 

Paim explica que a categoria está sem reajuste tarifário há sete anos. Além disto, os motoristas pedem que alguns benefícios adotados durante a pandemia da Covid-19 permaneçam pelos próximos meses. “A prefeitura tem que dar o reajuste para o taxista  tentar sobreviver. A gente tem pedido uma taxa de isenção de vistorias que a gente gasta em media R$ 600. Também pedimos que os táxis possam circular independente de ter oito anos ou não, do contrário, mais de mil carros deixarão de circular na cidade até o ano que vem porque têm sua licença de 2014”, revelou. 

 

A categoria buscou a Câmara Municipal de Vereadores (CMS) para tentar viabilizar as negociações com a prefeitura. Atualmente, dois projetos de indicação, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP), tramitam na Casa. 

 

O parlamentar informou ao BN que os textos já passaram pela Comissão de Justiça, passo importante para discussão e aprovação. Segundo Trindade, vereador da base do prefeito Bruno Reis, o diálogo com a gestão tem sido positivo.

 

“No pedido sobre a isenção da cobrança de taxa até o final do ano acredito que o prefeito deve efetivar. O segundo pedido é de que não se apreenda os carros acima de oito anos, que é o que determina a lei. Em meio à crise as pessoas não estão podendo trocar seus carros, com base na lei não poderiam rodar. Foram vários apreendidos que pedimos que soltassem para poder regularizar com a condição de que todos estivessem com a vistoria ok, para que, mesmo acima de oito anos, possam rodar”, disse. 

 

O vereador se diz confiante que,  após seguir os ritos dentro da CMS, os pedidos sejam aprovados pelo prefeito. “Acredito que a prefeitura vai ter mais condescendência para que a CMS se posicione. O prefeito não vai ser tão rígido em sua posição em virtude dessa questão social. Isso está mais ou menos negociado com a prefeitura”, declarou.  

 

Ao Bahia Notícias o secretário de mobilidade de Salvador, Fabrízzio Muller, esclareceu que durante a pandemia houve um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a categoria, a prefeitura e o Ministério Público, onde a gestão possibilitou que os veículos, que teriam o alvará completando oito anos durante o período pandêmico, se vistoriados, poderiam continuar circulando. Do contrário, só se houver uma mudança na legislação. 

 

O secretário acredita que o número de carros que deve deixar de circular em 2023 é bem menor do que o projetado pela AGT. Cerca de 200 veículos. “Esses carros que não fizeram a vistoria perderam a possiblidade dessa flexibilização. Como é lei, não pode ser alterado a não ser que haja um novo projeto de lei.  Quando firmamos o TAC a única condicionante para que todos esses veículos que completaram oito anos permanecessem rodando por mais um ano foi a vistoria. Poucos não fizeram, cerca de 200. E  talvez não fizeram porque reconhecem que os veículos não têm, sequer,  condições de passar em uma vistoria”, apontou. 

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