Projeto que eleva o ISS deve entrar na pauta da CAE na próxima semana, aposta Coronel
Por Nicole Angel, de Brasília
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2019, que aumenta de 5% para 7,5% a alíquota máxima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), deve entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos na próxima semana, na perspectiva do parlamentar.
O autor da proposta afirma que o relatório já está pronto e tem expectativa que seja votado antes das eleições. “Com a apreciação da CAE, esperamos que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em pauta para o Plenário decidir até o próximo mês”, afirma Coronel. A relatoria do projeto está sob responsabilidade do senador Esperidião Amin (PP-SC), que já apresentou relatório favorável com apenas uma emenda de sua autoria.
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta segue para apreciação do Plenário. Por se tratar de um projeto de lei complementar, ele precisa do apoio de 41 senadores para ser aprovado.