À frente da Comissão de Cultura, Alice Portugal quer derrubar veto a Lei Paulo Gustavo

Após o veto do presidente Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo, que previa um repasse de R$ 3,86 bilhões, em todo o país, para apoiar a retomada do setor cultural a presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB) tem  se articulado para derrubar o veto.

Em entrevista ao Bahia Notícias, ela falou das estratégias traçadas e ainda avaliou o cenário político nacional e baiano. Sobre a ausência de mulheres na chapa apoiada pelo partido para o governo nacional, a deputada criticou, mas avaliou com uma das poucas alternativas possíveis para enfraquecer o grupo de oposição. 

Alice Portugal ponderou o fato de a Lei Paulo Gustavo atuar como um mecanismo de emergência em meio a pandemia da Covid-19. A legislação foi aprovada no Senado e com votação expressiva na Câmara. No entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.  

“Eles alegam que iria impactar no orçamento e não é verdade,  porque o dinheiro da Paulo Gustavo acessa e destina aos entes federados o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Ou seja, trata-se de recurso diferentes dos alocados do fundo. Ou seja, não impacta na responsabilidade fiscal nem o teto de gastos, é mentira”, disse.

Para Alice, o veto está sustentado sobre uma mentira. E a solução é derrubá-lo. “Conversei com o presidente da Câmara ontem [Na última quarta-feira (6)] que foi fiador dessa aprovação e nós vamos insistir dessa vez com mais intensidade para que o centro vote conosco e a gente consiga derrubar o veto”, disse ao Bahia Notícias. 

Ao analisar o atual cenário político da Bahia, Alice criticou a ausência de mulheres na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Jr (MDB) na luta pelo governo da Bahia. Mesmo assim, a deputada avaliou como uma das únicas alternativas possíveis.

“Foi o equilíbrio de forças para ganhar a eleição. E o que é que nós vamos fazer? Vamos garantir que as chapas elas tenham mulheres reais. Mulheres qualificadas, mulheres que defendam direitos de mulher, porque lá na Câmara mesmo tem muita mulher que não defende direito de mulher. Então nós vamos lutar pra que, no orçamento dessa chapa, isso seja posto e que para o programa de políticas públicas para mulheres  se reflita com o maior empenho”, avaliou. Veja na íntegra a entrevista concedida ao Bahia Notícias em que a deputada avalia outros aspectos políticos do atual cenário baiano.