Operação do MTE combate trabalho infantil em praias de Salvador

A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTB/BA) deflagrou, no decorrer do mês de fevereiro, a campanha "Diga não ao trabalho infantil nas praias". Iniciada no dia 7 de fevereiro, a ação é promovida pela Inspeção do Trabalho no litoral do Nordeste.

 

Além da fiscalização, as ações tiveram como objetivo orientar banhistas e comerciantes sobre o assunto. Prepostos da Guarda Civil Municipal de Salvador também estiveram envolvidos na operação.

 

Logo no primeiro dia, equipes de fiscalização flagraram um  um ambulante mantendo um adolescente de 15 anos trabalhando e indícios de três crianças com menos de 10 anos sendo utilizados para mendicância. As crianças e adolescentes encontrados terão seus dados encaminhados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 

 

No dia 11 de fevereiro, 12 estabelecimentos comerciais foram orientados na Praia de São Tomé de Paripe, sobre os limites legais para início do trabalho e exibirão cartaz contra trabalho infantil. O principal esclarecimento dado foi sobre a proibição de trabalho antes dos 18 anos na venda de bebidas alcoólicas. 

 

Houve notificação de dona de barraca de praia que mantinha trabalhando adolescente de 17 anos de idade. Também foi notificado depósito de bebidas com atendente de 16 anos de idade. Ambos os adolescentes frequentam escola e serão encaminhados para cadastro em entidades formadoras de jovens aprendizes.

 

No último domingo, a fiscalização ocorreu na Praias Vilas do Atlântico, na cidade de Lauro de Freitas. Auditores-Fiscais do Trabalho estiveram no local com apoio de policiais militares do estado da Bahia. Foram entregues e fixados 15 cartazes de campanha. 

 

Durante a ação fiscal, foram afastados do trabalho cinco crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade, todos acompanhados por familiares. Os dados serão encaminhados para cadastro em entidades formadoras de jovens aprendizes para aqueles com 14 anos ou mais.

 

Um dos casos chamou, em especial, a atenção da equipe. Uma família estava com oito crianças e adolescentes, cujas idades variavam de 2 meses e 16 anos.

 

"É proibido o trabalho com idade inferior a 18 anos na praia. Outras operações estão planejadas para o litoral baiano durante o mês de fevereiro, tanto na capital, quanto nas cidades do interior", comenta o Auditor-Fiscal do Trabalho Antonio Inocêncio, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTB/BA.