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Lewandowski irá presidir comissão de lei do impeachment criada por Pacheco 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski irá presidir a comissão de juristas para discutir e apresentar uma proposta legislativa para atualizar a lei do impeachment, datada de 1950. 

 

A instalação da comissão foi determinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que mencionou que a lei do impeachment está defasada em seu cotejo com a Constituição Federal.

 

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, integram o grupo outros dez juristas, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz, o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia, acadêmicos e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Conselho Nacional de Justiça, entre outros órgãos.

 

O grupo terá um prazo de 180 dias, a partir da instalação da comissão, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de um anteprojeto de lei para atualizar a lei do impeachment, informa a publicação.

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