Prefeitura e MPT-BA firmam parceria para viabilizar recursos a instituições vinculadas ao CMDCA
Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e a prefeitura de Salvador espera viabilizar um repasse de R$2,8 milhões para projetos voltados à infância e juventude, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O termo de compromisso para a iniciativa foi assinado pelo prefeito Bruno Reis (DEM), pela presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, e pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Gomes, no Palácio Thomé de Souza, nesta quarta-feira (9).
De acordo com a gestão municipal, os recursos são provenientes de uma Ação Civil Pública movida pelo órgão estadual a uma empresa multinacional. As entidades beneficiadas foram selecionadas após cadastro junto ao MPT-BA e inscrição em edital lançado pelo CMDCA em abril de 2021.
“Firmamos hoje essa parceria inédita com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, com o CMDCA, que garantiu o repasse desse aporte de quase três milhões. Nós já realizamos um chamamento e firmamos convênio com 15 instituições. Cada uma delas receberá R$140 mil para desenvolver projetos com crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e formação deste público e, especialmente, combater e erradicar o trabalho infantil”, ressaltou Bruno Reis.
Ainda de acordo com a prefeitura de Salvador, os valores serão destinados a organizações que assistem a cerca de 1,5 mil crianças, adolescentes e jovens, oferecendo aprendizagem e qualificação em empreendedorismo, e cujas sedes funcionam no raio de abrangência de nove Prefeituras-Bairro (Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Centro/Brotas e Liberdade/São Caetano). Cada instituição terá direito ao valor máximo de até R$140 mil. Apenas a região administrativa de Valéria não foi contemplada até o momento, pois, de acordo com o CMDCA, não houve projetos habilitados para receber recursos da parceria.
De acordo com Tatiane Paixão, o objetivo é continuar trabalhando para conseguir contemplar um número mais alto. “Foi um trabalho de muitas mãos e que nunca beneficiou tanta instituição de uma só vez. Tivemos a participação das secretarias da Educação (Smed), de Proteção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e da Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). E nesse contexto de busca por parcerias, sem dúvidas, o MPT foi o grande parceiro que sonhou junto conosco essa possibilidade inédita de destinação de recurso de ação civil pública para projetos sociais”.
O procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Gomes, agradeceu pelo esforço de todos os envolvidos, incluindo a Prefeitura, o CMDCA e procuradores que também estiveram presentes na oficialização da parceria. “Essa é uma parceria que vem junto com um gesto institucional muito forte do MPT. Temos uma bandeira já conhecida pela sociedade soteropolitana de combate ao trabalho infantil, e é justamente por meio desse gesto que buscamos oportunizar a jovens e a crianças o direito e a ressignificação de suas vidas. São janelas que se abrem hoje para que possamos, mais à frente, colher bons frutos”.