Editorial: IPTU: É preciso saber esperar

A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pela Prefeitura de Salvador tem tudo para virar uma grande novela ou, usando uma figura mais atual, uma dessas série televisivas que fazem sucesso hoje em dia, com dezenas de temporadas e uma infinidade de capítulos. 

A começar pelo enredo rocambolesco. Quem poderia conceber que a taxa de lixo seria reajustada em 50% justamente em um momento em que a economia brasileira despenca e não tem perspectivas imediatas de recuperação; em que o Banco Central decide elevar os juros; em que a inflação atinge dois dígitos; e o número de desempregados pode chegar a 14 milhões de pessoas nos próximos meses? 

Mas sabemos que foi exatamente isso que aconteceu. E não nos esqueçamos dos vários relatos sobre gritantes distorções: proprietários de imóveis muito semelhantes, localizados no mesmo condomínio, teriam de pagar valores díspares. Há algum sentido lógico nisso?

Percebe-se na sociedade uma mobilização para questionar os valores do imposto. O movimento IPTU Justo, formado por proprietários de imóveis que se sentem prejudicados, começa a ganhar espaço na mídia, a seccional baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já se prontificou a dar encaminhamento jurídico à demanda, e o Ministério Público também deve ser provocado. Ou seja, solução para o imbróglio tem tudo para se arrastar por um longo período. E quando este for resolvido, os valores pagos não serão restituídos ao contribuinte em razão de um critério de “mobilização dos efeitos” usualmente aplicado pelo Judiciário. 

Mas o tempo segue sua marcha, inclemente, sem dar guarida às vicissitudes humanas. O prazo do pagamento do IPTU chegou e os contribuintes se perguntam o que fazer? Como tudo na vida, é preciso ter cautela. Antes, falamos em novelas e o exemplo vem daí: é melhor esperar o capítulo final. Para tanto não se propõe a institucionalização do calote, nem tampouco a judicialização isolada, que pode encontrar bom senso por parte do poder público.