Salvador não prevê convênio com governo da Bahia para subsídio do transporte público

Diferente do que será adotado em Manaus, no Amazonas, para garantir a gratuidade ao transporte de alunos das redes municipal e estadual após um convênio firmado entre governo do estado e prefeitura, Salvador segue aguardando recursos federais para cobrir algum tipo de gratuidade no sistema da cidade. No caso de Manaus, o convênio firmado terá valor de R$ 156 milhões em 2022, sendo R$ 120 milhões assumidos pelo governo do estado e R$ 36 milhões de contrapartida da prefeitura (leia mais aqui).

 

Segundo o secretário de Mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller, o prefeito Bruno Reis tem defendido a pauta em Brasília seguindo a lógica que os municípios na maioria dos casos não tem capacidade orçamentária para assumir subsídio.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, o titular da Semob também citou outro exemplo, o caso de Belo Horizonte, que anunciou redução de 20 centavos no valor da principal tarifa de ônibus, de R$ 4,50 para R$ 4,30. "Veja que essa conta de Belo Horizonte ela dá algo em torno de R$ 140 milhões por ano, são R$ 14 milhões por mês. É algo que os orçamentos municipais não comportam", aponta Muller.

 

"O prefeito Bruno tem batido na tecla e tem feito essas idas a Brasília junto com a Frente Nacional dos Prefeitos justamente mostrando que o governo federal hoje que tem uma das maiores gratuidades que é a gratuidade do idoso, por exemplo, é uma gratuidade por lei federal. Então o justo seria exatamente o governo federal cobrir essa gratuidade, os municípios hoje não tem essa capacidade", acrescentou o secretário.

 

Em Belo Horizonte, o acordo feito pela gestão prevê que em contrapartida à redução e ao congelamento das tarifas de ônibus, a prefeitura vai pagar a passagem de quem tem gratuidade ou tarifa social e o valor será repassado todo mês para as empresa. A estimativa é que o valor gire em torno de R$ 12 milhões.

 

Ainda de acordo com Fabrizzio, a prefeitura de Salvador não prevê um convênio nesses moldes para subsídio, mas tem mantido discussões com o governo da Bahia em outras frentes. "Tem discutido um ajuste na tarifa de integração que ao nosso ver sempre foi equivocada e com essa modificação nessa tarifa de integração poderia acontecer exatamente que esse recurso a mais fosse justamente para mobilidade tarifária, para uma redução tarifária. Mas isso ainda não avançou", disse.

 

Nos últimos meses o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), têm alertado para a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus caso o governo federal não subsidie parte do serviço prestado. Em conversa com o BN na última semana, o gestor municipal afirmou que o valor pode subir até 15%, o que significaria que a passagem pode chegar a R$ 5,06 no pior cenário de reajuste (leia mais aqui).

 

De acordo com Bruno Reis, o contrato assinado pela prefeitura de Salvador com as empresas que executam o serviço prevê o reajuste, com um prazo para ser confirmado até maio de 2022. Segundo ele, outros municípios brasileiros vivem uma situação ainda mais delicada que a da capital baiana, com risco de reacender protestos como os que ocorreram em junho de 2013 em São Paulo.

 

"Por exemplo, em São Paulo, [a prefeitura] tinha que comunicar à Câmara [de Vereadores] ainda este mês e praticar o reajuste em janeiro. Vocês lembram daquelas cenas em 2013 do aumento de 20 centavos? Serão muito mais do que 20 centavos, se for praticar o que estabelece o contrato", comentou Reis.

 

A preocupação com o custeio do transporte público é generalizada nas gestões municipais de todo o país. Diversos prefeitos brasileiros foram a Brasília, em uma mobilização que, segundo Bruno Reis, teve como objetivo "sensibilizar o governo federal".

 

"Nós queremos um apoio de R$ 5 bilhões, para dividir com todos os municípios que têm transporte regular. A nossa proposta é que possa vir a título de subsídio para compensar a gratuidade do idoso e das pessoas com deficiência. E que a gente possa repassar esse recurso para o sistema, para evitar, em muitos casos, que tenha aumento neste ano ou que o aumento seja mínimo”, detalhou o prefeito.