PGR pede que STF abra inquérito contra deputada Bia Kicis por racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL) por racismo.
Em setembro de 2020, a parlamentar bolsonarista usou as redes sociais para criticar processo seletivo da Magazine Luiza reservado para profissionais negros. A publicação afirmava que os ex-ministros Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) estariam desempregados e se pintaram de preto para fingir que são negros e conseguir uma vaga no programa.
"Ao fazer alusão à discriminação positiva promovida por uma loja de departamento com programa de trainee exclusivo para candidatos negros, a parlamentar ilustrou a postagem com fotos dos ex-ministros de Estado Sérgio Moro e Luiz Mandetta, por meio do mecanismo de discriminação racial conhecido como blackface", relatou o vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques Medeiros, no pedido.
A instauração de inquérito ocorre no âmbito da petição 9198, ajuizada em outubro do ano passado pelo professor Roberto Lourenço Cardoso. O docente entendeu que Bia Kicis praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado blackface.
"Chega-se à conclusão de que, em razão de sua conduta criminosa, a ora noticiada deve ser denunciada pela prática do crime capitulado no artigo 20, parágrafo segundo, da Lei 7.716/1989, por flagrantemente ter praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito à raça negra, bem como a cor preta", assegurou ele.
A assessoria da congressista foi procurada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, e disse que não vai se manifestar sobre o pedido da PGR. À época, Bia Kicis usou as redes para se defender, ao dizer se tratar de "um meme", e criticar a rede de varejo.
"O povo não consegue mais entender um meme. Sabe quem é racista? A Magazine Luiza e quem mais achar que os negros precisam de favor e ter vaga exclusiva para emprego porque não têm capacidade intelectual. Nem falem que é falta de oportunidade porque pobre branco tem as mesmas dificuldades", escreveu, em seu perfil no Twitter.