Entidades tentam aprovação da MP dos AAIs mesmo diante de impasse; entenda
Em entrevista ao portal BP Money, o superintendente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (ABAAI), Francisco Amarante, contou, nesta quinta-feira (30) , que existe a possibilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetar a edição da medida provisória que prevê redução da taxa de fiscalização dos Agentes Autônomos de Investimentos (AAIs).
Conforme informação recebida por Amarante, Bolsonaro rejeitaria a proposta sob a justificativa de se tratar de uma conta de “zero a zero”, ou seja, para reduzir a taxa de fiscalização para os assessores de investimento eles precisam onerar diversas categorias, como instituições financeiras, corretoras e outras reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a conta não mexesse com orçamento.
“Ele está vindo com a argumentação de que isso pode ser repassado para os consumidores, o que isso na nossa avaliação é uma argumentação fraca dado o volume de custos que está sendo conversado e a gente sabendo, hoje por exemplo, que um escritório com um determinado número de assessores acaba pagando mais taxa de fiscalização do que a somatória dos cinco maiores bancos nacionais”.
Ainda segundo o superintendente, nesta quarta-feira (29), a ABAAI teve uma audiência com a CVM , onde a mesma disse que havia sido chamada pelo Ministério da Economia para resolver esse impasse. Na ocasião, a CVM contou que foi favorável à medida e que a equipe econômica também teria apoiado a proposta. Além disso, a comissão informou que a expectativa era de que a MP seria editada nesta quinta-feira.
Questionado sobre se o impasse poderia ser resolvido nesta quinta, Amarante alegou que essa é a expectativa, pois, caso seja vetada a medida, “seria uma frustração para o mercado sem tamanho”.
“A associação, ela de certa forma, já tomou todas as frentes possíveis para chegarmos ao ponto de estar a minuta da MP na mão do presidente, com essa notícia de hoje, nós acionamos alguns parlamentares que apoiam a causa dos autônomos no Congresso e eles estarão tentando interceder junto a Casa Civil sobre esse tema”, afirmou o superintendente.