Debate sobre tributação de streaming deve ser retomado após feriado

A discussão em torno da tributação de serviços de streaming deve acontecer somente após o feriado do dia 7 de Setembro, segundo lideranças do governo no Congresso ouvidas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma medida provisória que deixava explícita a não inclusão das plataformas na categoria “outros mercados”, que tratava apenas de serviços menores de veiculação audiovisual, como os de ônibus e de aviões.

Se o veto for mantido, plataformas como Netflix, Disney+, Amazon Prime Video, HBO Max, Globoplay e semelhantes serão obrigadas a pagar o tributo.

De acordo com a publicação, representantes do setor têm defendido a derrubada do veto no Legislativo, com a alegação de que o dispositivo trará insegurança jurídica para os serviços atuarem no Brasil.