Ministro convence Bolsonaro a manter mudanças em MP que beneficia igrejas aliadas

A fim de agradar a base do governo no Congresso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, convenceu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a aceitar mudanças feitas nas regras de TV por assinatura. As alterações em questão preveem que as operadoras sejam obrigadas a oferecer canais de TV aberta que pertencem a grupos aliados, principalmente aqueles ligados a igrejas, de forma gratuita nos seus pacotes de serviços.

Segundo a Folha de S. Paulo, a regra foi incluída por congressistas em uma medida provisória (MP) aprovada no dia 26 de maio. Em 15 de junho, a equipe técnica do Palácio do Planalto recomendou o veto, mas Faria conseguiu a sanção de Bolsonaro.

A reportagem explica que, antes disso, 16 grupos só eram incluídos de forma obrigatória nos pacotes de TV por satélite (DTH). Com a nova regras, eles passam a integrar os planos transmitidos por meio de TV a cabo. 

Os beneficiados vão das grandes emissoras, como Globo, SBT e Record, às pequenas, como CNT, incluindo também os canais religiosos. Alguns exemplos são os canais católicos Canção Nova e TV Aparecida e os neopentecostais RIT TV e RBI.

Por ter audiência inferior a um ponto do Ibope, de acordo com o Kantar Ibope, essas emissoras pequenas pagavam de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões por ano para fazer parte dos pacotes de TV fechada. Agora elas serão incluídas gratuitamente, o que gera uma perda estimada de cerca de R$ 100 milhões para as empresas do setor. Dessa forma, a expectativa é de que o custo seja repassado aos assinantes. 

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) criticou a mudança, ressaltando que o cenário econômico dos últimos anos já não era bom e foi agravado pela pandemia, com a perda de 5 milhões de assinantes nesse período. Além disso, o PDT questiona a constitucionalidade do texto no STF.