Vereador tira máscara para rebater lei que multa LGBTfobia e sessão tem bate-boca

O vereador Ricardo Almeida (PSC) sentiu a necessidade de tirar a máscara em sessão na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta segunda-feira (28), para que todos os presentes no plenário e os espectadores no site e nas redes sociais da Casa assistissem seu discurso contra a lei que multa bares e restaurantes por homofobia. Ele se pronunciou após a vereadora Laina Pretas por Salvador (PSOL), única LGBT+ na CMS, rechaçar a tentativa de colegas em anular a regra.

 

Batizada de "Têu Nascimento", a lei 9.498/2019 é de autoria da ex-vereadora Aladilce (PCdoB). Ela foi aprovada em setembro de 2019 e prevê multas de R$ 10 a R$ 100 mil, além da possibilidade de cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem LGBTfobia contra seus clientes.

 

Ao discursar neste Dia do Orgulho LGBT+, Laina falou sobre a trajetória de luta e resistência do movimento, ainda não suficientemente representado nos espaços de poder, ressaltou como a política "é um espaço hostil" para a orientação sexual, identidade de gênero e cor daqueles que não são homens, brancos e heterossexuais, e mencionou a discussão sobre a lei.

 

Imagem: Facebook/ Câmara Municipal de Salvador

 

"Não é fácil carregar o título de única LGBT assumida nesta Casa. (...) Não é fácil porque a gente tem uma casa que aprovou a lei Têu Nascimento, mas que tem gente aqui dentro que quer revogar essa lei e esse dia é óbvio pra falar sobre dores, perdas", pontuou, antes de citar casos de agressão a pessoas da comunidade LGBT ocorridos na última semana.

 

"Não adianta a Câmara botar luz colorida de noite se dentro dessa Casa tem gente tentando revogar uma lei que é tão importante pra nós quanto a lei Têu Nascimento", alfinetou.

 

Após ouvir o discurso, Ricardo Almeida pediu a palavra para se apresentar como um dos edis contrários à lei. Ele explicou que o projeto para barrá-la é de autoria de um colega - o vereador Alexandre Aleluia (DEM) -, mas lembrou ter sido o único a favor da revogação quando relatou o texto na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. O texto agora está na Comissão de Reparação.

 

"Não por deixar de reconhecer as minorias e a necessidade de proteção [a elas], que cabe ao estado oferecer. (...) Porém, eu não posso concordar que, de forma subjetiva, bares e restaurantes sejam multados e tenham alvará cassado a depender da interpretação do que seja ato discriminatório a homossexuais", defendeu.

 

Ele argumentou que se um casal heterossexual "ficar se amassando" dentro de um restaurante, o dono poderá pedir a eles respeito às regras do estabelecimento, mas se um casal homossexual fizer o mesmo, o proprietário será multado. Com isso, o vereador disse não ser contra a criação de "superproteção a quem quer que seja".

 

A discussão entre ele e Laina seguiu após isso, mas como estavam distante do microfone, não foi possível compreender o que era dito. Porém, os ânimos se exaltaram e o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), intercedeu para dizer que não se envolveria em questões ideológicas.

 

"Quem preside essa Casa sou eu", frisou, antes de ameaçar: "Ou vossas excelências aprendem a se respeitar ou eu vou suspender a sessão". 

 

Geraldo Júnior foi até aplaudido por alguns de seus pares por cobrar ordem e respeito dos edis, se colocando na posição de gestor de uma "Casa plural, com ideologias diversas". "Eu tenho que me despir dessas brigas ideológicas e partidárias", defendeu, cumprimentando Ricardo Almeida, posteriormente, por ter demonstrado a insatisfação dele em ligação privada.

 

Antes da discussão entre os vereadores, Geraldo Júnior foi alfinetado por Laina quando sugeriu que a representava com sua função pública. De imediato, ela rebateu ao dizer que não se sente representada por um homem branco e heterossexual como ele.

 

Por ora, a discussão foi encerrada com o pronunciamento seguinte: o vereador Claudio Tinoco (DEM) usou a tribuna para convidar os colegas a celebrarem o Dia Municipal do Rock.