Governo reduz verba de programa que protege defensores de direitos humanos

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) reduziu verbas e chegou ao nível mais baixo desde 2015. Ele já sofre atraso de até 10 meses nos repasses a Estados e corte de pessoal.

Pessoas ligadas ao programa relataram ao jornal O Globo que está acontecendo um “desmonte” e que ativistas, que estão em situação de risco e que precisam atuar sob proteção do Estado, voltaram a sofrer ameaças.

Segundo a publicação, o programa atualmente tem 617 casos ativos, que dependem de equipamentos de segurança e apoio de profissionais, como assistentes sociais e advogados. Porém, o valor pago pelo PPDDH no ano passado foi de R$ 938 mil, o menor desde 2015, que equivale a 10,3% dos R$ 9,1 milhões orçados no início de 2021.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, disse ao jornal que em 2020 também foram destinados outros R$ 4,4 milhões ao programa, via “restos a pagar”. Esse valor se refere ao orçamento que estava previsto em anos anteriores, mas não foi repassado no período. Segundo a pasta, essa prática “não é incomum”.

Dos sete Estados que executam o programa por meio de convênio com a União, 3 disseram ao jornal que tiveram que lidar com atrasos de 6 a 10 meses. A Bahia, por exemplo, recebeu na última segunda-feira (14) um acordo assinado em agosto de 2020.