MP da Eletrobras beneficia revitalização do São Francisco e mantém controle da União

Após aprovação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que viabiliza o aumento do capital da Eletrobras aguarda pela apreciação no Senado, o que deve acontecer na próxima semana. A MP prevê, entre outras questões, a ampliação do aporte para revitalização do Rio São Francisco, que pode chegar a R$ 350 milhões por ano, segundo estimativas do governo.

A empresa resultante desse aumento de capital terá que, necessariamente, aplicar a cifra de R$ 350 milhões por ano durante 10 anos ou até que todos os passivos estejam saneados, o que resultaria num investimento de quase R$ 5 bilhões para beneficiar a população ribeirinha. A previsão legal do aporte até o encerramento de todos os passivos consta no texto encaminhado ao Senado.

Ainda que seja tratado pela oposição como “privatização da Eletrobras”, a MP mantém a União com 45% do capital da companhia e com uma ação chamada “Golden share”, que garante ao governo o poder de veto sobre qualquer decisão da empresa que possa prejudicar o consumidor.

CRÍTICAS

O relator da MP na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), questiona o posicionamento dos parlamentares que votaram contra o projeto na primeira etapa da apreciação. Segundo ele, é contraditório que “supostos defensores históricos da recuperação do Rio São Francisco tenham votado contra o projeto”. Lá, foram 313 deputados que votaram a favor, com encaminhamentos contrários de PT, Podemos, PDT, PSD e PCdoB.

Nascimento cita ainda nomes que sempre discursaram a favor do Rio São Francisco e que votaram contra a viabilização dos recursos para a revitalização da bacia, a exemplo de Bacelar (Podemos), Afonso Florence, Zé Neto e Jorge Solla, todos do PT, e Otto Alencar Filho (PSD). Nos bastidores, o voto considerado mais surpreendente foi de Otto Filho, dado o contexto em que o pai dele, senador Otto Alencar é um dos principais defensores da recuperação do São Francisco.