Diretor-geral da PF defende mudança em formato de colaboração premiada

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, criticou o modelo de colaboração premiada firmado pelos executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017. O acordo fechado diretamente com o Ministério Público Federal (MPF) não incluiu a PF - atualmente, as instituições disputam sobre o poder para fazer acordos de delações.

“Melhor seria que as duas instituições participassem das negociações de colaboração premiada, diminuindo conflitos entre as corporações e fornecendo uma maior segurança jurídica aos investigados que se dispõem a colaborar”, escreveu Maiurino, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ele pontua que a maioria dos fatos relatados pelos delatores já era de conhecimento dos investigadores, além de que dois terços dos inquéritos com base nos depoimentos foram arquivados. Por isso, Maiurino avalia que deixar a PF de fora dos acordos pode prejudicar o interesse público.

O diretor afirmou que, embora o STF tenha autorizado a PF a celebrar acordos, os procuradores insistem em criticar as delações fechadas pela corporação. Ao defender sua categoria, ele argumenta que os delegados estão mais próximos das investigações, portanto, possuem a capacidade de "receber e conduzir propostas de colaboração" que tornem a produção de provas mais ágil e eficaz.

“A maior parte dos acordos firmados pela PF junto ao STF, mesmo nas hipóteses de pareceres contrários da PGR, vem se revelando exitosa e indiscutivelmente profícua à persecução penal”, defendeu. De acordo com a publicação, essa manifestação foi encaminhada à Corte no âmbito do julgamento sobre a validade do acordo do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.