Em meio a falta de doses da CoronaVac, UPB teme decisão do STF sobre punir prefeitos

O atraso na aplicação e a falta de estoque da vacina CoronaVac nos municípios têm preocupado gestores baianos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) teme que os prefeitos acabem sendo punidos, mesmo que a situação não seja culpa deles. Acontece que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou na segunda-feira (3) que gestores públicos que atrasarem a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem responder por improbidade administrativa.

O prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá (PP), destacou nesta sexta-feira (7) que os gestores municipais são apenas “interlocutores” e aplicadores de doses, que não participam da logística de distribuição e que nem ficam sabem com antecedência sobre o calendário de distribuição e o número de doses que receberão.

“Nos preocupou o fato do STF ter decidido que o município que não aplicar segunda dose o gestor pode ser penalizado. Por que o município não recebeu e não deu [2ª dose] pode receber algum tipo de retaliação?”, questionou Zé Cocá.

O presidente da UPB ainda ressaltou que, diante da preocupação, a entidade tem dialogado com o governo estadual, com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e com o governo federal “para que de agora em diante tenha equilíbrio” e que o problema com os estoques seja resolvido.

“Na minha concepção isso não tem que cair para nenhum gestor. Aquele que fizer algo irresponsável, fora das determinações do Ministério da Saúde sim, mas não é caso dos municípios da Bahia”, acrescentou.