AL-BA mantém plenário virtual, mesmo com flexibilização de restrições de combate à Covid
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá manter o modelo remoto nas atividades legislativas, comissões temáticas e nas áreas administrativas da Casa, mesmo com a flexibilização de medidas de restrição adotadas para conter o avanço da Covid-19 no estado. A decisão da AL-BA converge com a maioria das demais Assembleias Legislativas do Brasil. Somados os 26 Estados e o Distrito Federal, apenas 6 já fizeram a transição para atividades na modalidade híbrida, ainda assim, submetidas a alguma espécie de rodízio e protocolos de biossegurança, de acordo com levantamento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) .
Também permanecem no modelo virtual as sessões plenárias, mantendo o padrão das convocações de acordo com a pauta de votações, tal como se observa desde março de 2020, quando as discussões e votações passaram a ocorrer via Plenário Virtual. De acordo com o Regimento Interno, as sessões na Casa devem acontecer a partir das 14h30, nas segundas, terças e quartas, e às 9h30, nas quintas-feiras. No entanto, a necessidade de manutenção do distanciamento social e as demais implicações da Covid-19 geram empecilhos para a manutenção do rito, apesar de as sessões ocorrerem em ambiente virtual.
Para auxiliar o presidente da Casa, por exemplo, que faz a transmissão diretamente da AL-BA, obrigatoriamente são mobilizados uma série de setores, como a equipe de informática, cerimonial, assessores das atividades legislativas, servidores da própria Presidência, entre outros. Mesmo com rodízio entre os servidores que não fazem partes dos grupos de risco e cumprimento de protocolos de biossegurança, há uma exposição efetiva de um considerável grupo de servidores.
“É interesse de todo mundo [retomar as sessões regimentais], inclusive dos deputados. A questão é que tem todo o staff. É muita gente. Enquanto não chegar a um número elevado de vacinados, vamos continuar com esses problemas”, explica o presidente Adolfo Menezes (PSD).
“Nós estamos nos baseando nas autoridades de saúde do Brasil. Pela pressão grande o governador e o prefeito relaxaram um pouco nos últimos dias o decreto, mas os problemas continuam. Na Assembleia, nós só abrimos de 13h às 18h30 por conta dos deputados, mas mantemos as medidas de verificação de temperatura e controle de acesso. Na parte da administrativa continuamos trabalhando com restrições, fazendo rodízio. Nós votamos todos os projetos que chegaram à Casa. Mas não há previsão para presencial”, acrescenta.
Deputada estadual pela Bahia e presidente da Unale, Ivana Bastos (PSD) defende que “enquanto não tivermos a vacina não podemos expor as pessoas. Podemos funcionar deforma híbrida , uma parte presencial e uma parte remota”. Ela tem acompanhado de perto a movimentação nas Casas Legislativas em todos os estados.