Geraldo Jr. destaca atuação de Edvaldo Britto em revisão da LOM: 'Alicerce jurídico'

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (CMS), destacou a atuação do vereador Edvaldo Britto (PSD) à frente do projeto de lei que revisa a Lei Orgânica do Município (LOM). 

 

Para Geraldo, concluir o texto da proposta será uma das principais missões de Britto nesta legislatura. “É de grande necessidade que a lei mais importante do município seja atualizada e modernizada em sua inteireza, numa demonstração inequívoca que como legisladores, os vereadores de Salvador devem, com muita disposição, implantar no menor espaço de tempo possível o aprimoramento global da Lei Orgânica de Salvador”, afirmou Geraldo Júnior.

 

Ele disse que não pretende fazer nada sem a anuência do professor Edvaldo. “Tenho-o como um alicerce jurídico imprescindível no desempenho de nossas atividades típicas e atípicas, pois ter ao nosso lado, uma personalidade da grandeza de Edvaldo Brito,é um luxo para poucos”, afirmou o presidente da Casa.

 

Atualmente em seu terceiro mandato como vereador, Brito já foi prefeito e vice-prefeito de Salvador, secretário de estado e dos municípios de Salvador e São Paulo. Na academia, alcançou todos os títulos possíveis. Além disso, é autor de diversas obras jurídicas utilizadas nas academias de todo o mundo e tantos outros artigos.

 

Além da Lei Orgânica, o vereador em a responsabilidade também de comandar a área jurídica do Legislativo municipal. O professor, como é chamado, comanda ainda uma das mais importantes comissões da Câmara - a da Legislação Participativa.

 

Além disso, Brito é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da casa, e procurador parlamentar. Todas essas funções dadas ao vereador, diz o presidente da Câmara, “foram escolhidas de forma personalíssima por este presidente pela confiança e capacidade desse mestre”.

 

Nos anos de 2016 e 2017, Edvaldo Brito já coordenou Reforma do Regimento Interno, além de ter promovido algumas alterações na Lei Orgânica. As duas legislações tinham completados 30 anos e não tinham sofrido nenhuma atualização mais profunda e necessária. Agora, ele segue com esse trabalho.

 

“A Constituição Federal é o principal lastro para que aconteçam essas atualizações e isso tem sido feito com muito cuidado pelo professor Edvaldo Brito” afirmou Geraldo Júnior.

 

De acordo com o presidente, o processo de modernização da cidade vem sendo aprimorado. “Não há mais espaços para legisladores que votem apenas projetos do Executivo.A independência e a liberdade dos parlamentares são exigências do eleitor que não retrocederão”, defendeu Geraldo.

 

Para ele, ninguém melhor do que o professor Edvaldo Brito para assimilar esses parâmetros mundiais de modernizações legislativas, desde o seu planejamento até a aprovação final.