Projeto de lei propõe mudança nas regras para eleição em primeiro turno

Tramita da Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás, que propõe alteração nas regras de eleição em primeiro turno. A proposta sugere que a vitória seja reconhecida caso o candidato a prefeito, governador e presidente obtiverem mais de 40% dos votos válidos e vantagem acima de 10% em relação ao segundo colocado.

Atualmente, vence no primeiro turno os candidatos que conseguem pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos – quando são descontados, do total, brancos e nulos. Também se aplica o segundo turno apenas em cidades com, no mínimo, 200 mil eleitores. 

“No cenário em que o líder se consolida em posição de franco favorito, reduzindo o segundo turno a uma formalidade, não convém, tanto ao sistema democrático quanto ao interesse público – sobretudo sob a égide do legítimo, oportuno e mais democrático modelo de financiamento público de campanha –, a realização de segundo turno”, diz o parlamentar ao justificar a proposta.