Número de devedores da União cai pela primeira vez desde 2012

O número de devedores inscritos na dívida ativa da União reduziu pela primeira vez em oito anos. Desde 2012, o Ministério da Economia não registrava queda nesse índice.

Segundo informações do G1, dados da pasta indicam que, ao final de 2019, 4,958 milhões de pessoas e empresas apareciam como devedores de impostos e tributos. Já no final do ano passado, 4,665 milhões estavam nessa situação.

Para o Ministério da Economia, essa redução é fruto de ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de reconhecimento espontâneo de dívidas prescritas, aquelas que já não podem ser cobradas por conta do vencimento dos prazos e a consequente retirada dos nomes desses devedores da lista. "Esse trabalho resultou, em 2020, na extinção de 1,5 milhão de inscrições (dívidas), no valor de R$ 21,7 bilhões. Com isso, milhares de pessoas e empresas deixaram de dever à União", disse o ministério.

De acordo com o portal, a legislação estabelece prazo de cinco anos para a prescrição das dívidas, mas como esse prazo pode ser interrompido, por vezes, o nome de uma pessoa ou empresa permanece na lista por mais tempo.