Bolsonaro oficializa nomeação de Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a decisão tomada dois meses atrás (veja aqui) e nomeou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).

Oliveira vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro José Múcio Monteiro, ex-presidente do TCU. Ele deixou a Corte de Contas para se aposentar, tendo a concessão também publicada no diário de hoje.

De acordo com o G1, Monteiro antecipou em dois anos e nove meses o prazo para sua aposentadoria compulsória, prevista para ocorrer quando os ministros completam 75 anos. Como o novo ministro, Oliveira, tem 46 anos, ele poderá ficar no TCU até 2049.

Oliveira é advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele estava como chefe da Secretaria-Geral desde junho de 2019. Antes, ocupava a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) do governo.