Após Rui e Leão criticarem auditoria na Ponte Salvador-Itaparica, TCE defende auditores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) saiu em defesa de técnicos do órgão, após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o vice-governador João Leão (PP) criticarem os resultados de uma auditoria que apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões no orçamento da Ponte Salvador-Itaparica.
Ao falar sobre o assunto nesta quinta-feira (12), durante a assinatura do contrato de concessão da obra, Rui questionou a capacidade técnica dos responsáveis pela auditoria para analisar o orçamento do equipamento (leia aqui). “A engenharia brasileira sequer conhece a tecnologia [que será utilizada na construção da ponte]. Não tem como falar de diferença do preço de algo que nem se sabe calcular”, disse o petista.
No último dia 6, Leão adotou discurso semelhante ao dizer também, em entrevista ao Bahia Notícias, que os auditores não têm capacidade técnica para fazer o estudo (veja aqui). “O único parâmetro que nós temos de uma ponte equivalente a essa no Brasil era a ponte Rio-Niterói. Se torna difícil fazer comparativo com qualquer outro tipo de ponte. Se o TCE reajustar os valores da Ponte Rio-Niterói para fazer um comparativo nas pontes desses valores que foram projetados aqui na nossa PPP, os da Ponte Rio Niterói estariam bem maiores”, argumentou.
As reações dos gestores vieram após o Bahia Notícias revelar em matéria publicada no dia 6 detalhes da auditoria feita pelo TCE (veja a matéria completa aqui).
Diante da descredibilização feita por Rui e Leão, o tribunal reiterou, em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a capacidade dos auditores, “inclusive para a realização de avaliação de obras e serviços de engenharia para as denominadas Parcerias Público-Privadas (PPP).”
“As análises de seu corpo técnico são realizadas com o apoio das bases de dados sólidas e consagradas no âmbito do controle externo, especialmente as dos sistemas de referência para elaboração de orçamentos base, como o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO), disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF)”, destacou o órgão.
O TCE disse também investir constantemente na qualificação de seu corpo funcional. “Ressalte-se, ainda, que sempre se preocupando com a qualidade dos serviços que presta à sociedade, especialmente no trabalho da auditoria, área formada por servidores concursados, muitos com especialização/MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, o TCE/BA tem investido constantemente em programas e ações de aperfeiçoamento do seu corpo funcional.”
SOBREPREÇO
Na auditoria em questão, técnicos do órgão concluíram que os valores para construção do Ponte Salvador-Itaparica são “excessivos frente ao mercado” e pediram que a licitação da obra fosse suspensa. A solicitação, no entanto, está nas mãos do conselheiro João Bonfim há 11 meses, e ele nunca proferiu decisão sobre o caso, contrariando prazos estabelecidos por resolução do próprio TCE.
Na visão dos auditores, o sobrepreço interfere diretamente na contraprestação que o governo estadual vai pagar anualmente, em um prazo de 30 anos, ao consórcio que ficará responsável pela administração do equipamento. Fixada em R$ 56,2 milhões, a cifra poderia ser menor se o sobrepreço fosse corrigido, o que não ocorreu.