CMS aprova versão local da 'Lei Aldir Blanc': 'Setor não pode ser o último a voltar'

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quarta-feira (23) a Lei Aldir Blanc. A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pelo vereador Duda Sanches (DEM) em tempo recorde. A lei versa sobre o benefício emergencial a profissionais de entretenimento em decorrência da pandemia do coronavírus.

"Foi fundamental dar agilidade a esse processo, pois é um benefício que visa garantir a sustentação de milhares de famílias em nossa cidade. Roadies, técnicos de som, de imagem, de iluminação, produtores e artistas estão passando talvez pelo momento mais difícil das suas vidas e a Câmara jamais poderia se omitir nesse momento", asseverou.  

Ao agradecer o voto dos colegas vereadores, Duda Sanches afirmou que a classe precisa ser contemplada. “Temos que lutar para que esse seguimento, que foi o primeiro a parar, não seja o último a voltar. Grande parte da nossa cidade depende do entretenimento e cultura”.

A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas. O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas. Para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.