Osni nega condenação pelo TCE e diz que convênio trata de calçamento de ruas

Sobre a informação de havia sido notificado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para a devolução, em até 30 dias, de mais de R$ 230 mil reais aos cofres públicos por irregularidades em um contrato do ano de 2010, quando ainda era prefeito da cidade de Serrinha (reveja), o deputado estadual Osni Cardoso (PT) afirma que a decisão não envolve o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e não teve como objeto a . construção de uma piscina semiolímpica, mas “o contrato se refere ao calçamento de nove ruas do bairro do Novo Horizonte, em Serrinha”. 

De acordo com o parlamentar ele “apenas foi notificado pela Conder, para tomar conhecimento de que o processo administrativo de tomada de contas especiais, aberto para apurar a execução do contrato nº 113/2010, fora encerrado e que portanto deveria adotar as providências contidas no feito. Este documento se refere ao calçamento de ruas na cidade de Serrinha, obras que foram devidamente realizadas, conforme previa o objeto do convênio”.

"A população local é a primeira a atestar o fato, pois, onde antes se vivia dentro da lama e da poeira, hoje se vive de forma digna em ruas pavimentadas, servidas com esgotamento sanitário e calçadas públicas adequadas”, destaca o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, a decisão da Conder cabe recurso ao próprio órgão que analisou as contas e que o TCE-BA jamais se manifestou sobre as mesmas, dado que a referida demanda ainda não adentrou ao órgão de fiscalização. 

"Já faz muito tempo que venho sendo vítima de fake news e de notícias requentadas produzidas pelo grupo político do atual prefeito de Serrinha, com o único propósito de prejudicar minha imagem junto aos serrinhenses. Acredito na justiça. Fico apenas preocupado com esse embate virtual totalmente desonesto. As notícias falsas são uma grande ameaça à justiça e à democracia", afirma Osni.