Aepet-BA notifica presidente da Petrobras contra desocupação do Torre Pituba
Enquanto a Petrobras trabalha na desocupação do edifício Torre Pituba, em Salvador, a assessoria jurídica da Associação dos Engenheiros da Petrobras Núcleo Bahia (Aepet-BA) encaminhou uma notificação extrajudicial ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco. No documento, enviado em junho deste ano, a entidade pede a manutenção do contrato de arrendamento do prédio localizado no Itaigara.
Segundo a Aepet-BA, a devolução do prédio, prevista para este ano, vai gerar multa de R$ 1,3 bilhão para a Petrobras por conta da violação do contrato. Dessa forma, a fim de evitar prejuízos, a associação pede que a empresa respeite as cláusulas previstas no contrato e alerta que, se isso não ocorrer, entrará com uma denúncia contra Castelo Branco na Justiça. Neste caso, a entidade vai alegar que ele descumpriu as Leis Complementares, que regulamentam a relação da empresa como patrocinadora do fundo de pensão Petros, que é o locador do imóvel.
"O contrato firmado visa a cumprir os propósitos da Petros de prover benefícios por meio de aplicação dos recursos conforme art. 7º de seu estatuto, nestes termos seu encerramento antecipado atentaria contra tais propósitos e causaria ainda mais prejuízo aos participantes e assistidos, já tão prejudicados por planos de equacionamento de déficits", cita a notificação.
A entidade lembra que o edifício foi erguido para abrigar os setores administrativos, financeiros e de suporte operacional da empresa para as regiões Norte e Nordeste. Eles defendem que a desocupação conduzida de forma unilateral pela Petrobras gerou um grande problema, pois o contrato com a Petros venceria apenas em 2045 e prevê o retorno integral do investimento (saiba mais aqui).
Com isso, a Aepet-BA culpa Castello Branco pelo prejuízos provocados aos mais de 2000 empregados próprios e terceirizados da empresa, que são lotados no edifício. Após o envio da notificação, a entidade espera uma negociação, a fim de evitar mais problemas.