No pós-pandemia, Guedes quer CPMF digital, capitalização e contratação por hora trabalhada
O ministro da Economia, Paulo Guedes, aguarda apenas a turbulência provocada pelo novo coronavírus passar para retomar sua agenda de reformas tributárias e trabalhistas. De acordo com informações do Uol, Guedes ainda insiste no regime de capitalização para a Previdência Social, no qual cada trabalhador precisa poupar para se aposentar. Este modelo foi rejeitado pelo Congresso no debate da reforma da Previdência. Além disso, o ministro estuda criar um imposto sobre transações digitais que seria nos moldes da extinta CPMF. Seria a “CPMF digital”.
Outra medida avaliada pelo ministro é a ampliação da contratação por hora trabalhada, em vez do salário mensal. Com isso, a equipe econômica avalia que conseguiria incluir no mercado de trabalho cerca de 38 milhões de brasileiros considerados invisíveis socialmente e que fazem bicos e não têm carteira assinada.
O ministro acredita que programas sociais do governo precisam ser destinados a garantir renda para os mais pobres. Por isso ele quer a unificação do Bolsa Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil.
Entretanto, Guedes pensa em condicionar o programa ao estímulo para melhoria da educação e da ascensão social das famílias de baixa renda. Quem receber o Renda Brasil terá de fazer cursos de capacitação para reforçar o ensino fundamental. Além da formação técnica, aulas de português e matemática devem ser ministradas.Essa capacitação deve ser oferecida pelo governo e pelo Sistema S (Senac, Sesi, entre outros).
COMO FUNCIONARIA A CPMF DIGITAL
O ministro defende que, após a fase de capacitação, a contratação dessas pessoas depende da extinção da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários.
A ideia da equipe econômica é substituir essa contribuição pelo imposto sobre transações digitais, que seria semelhante à CPMF, apesar de o ministro rejeitar a comparação. As alíquotas ainda estão em definição pela equipe econômica.
Também está em debate se o imposto será cobrado por qualquer movimentação financeira ou só em compras com cartão e pelo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central.