TSE MANTÉM MULTA DE ZEZÉU

quinta-feira, 04/09/2008 - 00h00

Por (Evilásio Chaves)

Foto: Daniel Pinto/ Bahia Noticias

O recurso do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), que solicitava a isenção da multa de R$ 21 mil por propaganda eleitoral antecipada, foi negado esta quarta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A penalidade foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que entendeu que a publicidade veiculada pelo parlamentar em um ônibus, em 2006, era uma campanha fora do prazo. Na peça, o deputado parabenizava o povo de Salvador pelo aniversário da cidade em pleno ano eleitoral. O recurso apresentado alegava que a decisão pela notificação feria os princípios constitucionais de livre manifestação do pensamento e expressão da atividade de comunicação. Entretanto, o TSE não aceitou a argumentação. Zezéu considera a decisão absurda. "Eu já vi tantos outros fazendo a mesma coisa. Eu só estava parabenizando Salvador, mas aí alguém fez uma denúncia e o TRE acatou. Ainda não fui comunicado oficialmente da decisão, mas isso aí é um absurdo", declarou.

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