Apresentado às vésperas, projeto contra fake news é 'absurdo' e 'perigoso', diz professor

Previsto para ser votado na tarde desta terça-feira (2) no Senado, o substitutivo do projeto de lei contra fake news apresentado pelo senador pela Bahia Angelo Coronel (PSD) tem sido classificado como perigoso para especialistas e grupos nas redes sociais. 

O substitutivo estava desconhecido até pelos próprios senadores no início da manhã, conforme disseram líderes partidários na segunda-feira (1º).

Entre as mudanças propostas pelo senador estão a exigência de RG, CPF e endereço para ter uma conta na rede social, a proibição de moderação de conteúdo, que só poderá ser removido com ordem judicial e disponibilização de dados de identificação sem autorização judicial. 

Para especialistas, votar o texto no calor da discussão sobre o tema pode prejudicar o debate. “O senador Angelo Coronel apresentou um substitutivo ao PL do senador Alessandro que é das coisas mais absurdas e mais perigosas já apresentadas para regular a internet. Além de desprezar o texto original e as colaborações da consulta pública, é um texto bizarro e amador”, escreveu o professor de Gestão de Políticas Públicas, Pablo Ortellado. 

“Vai ser mais difícil ter conta no Twitter do que comprar uma linha de celular! Não basta requerer RG e CPF, o texto ainda facilita para qualquer autoridade policial ter acesso a isso, sem supervisão judicial!. São tantos, mas tantos absurdos que parece que alguém resolveu recolher todas as bizarrices legislativas já produzidas sobre internet e incluir num único texto”, disse o professor. "Mais ainda, cria um sistema de pontuação social, como na China, para medir o comportamento na rede! Quanto mais se lê, mais bizarro fica",  completou Ortellado em mensagens nas redes sociais.