Decreto que cria Brigada Emergencial de Saúde da Bahia deve ser publicado ainda esta semana

A Bahia irá lançar nos próximos dias o decreto estadual que cria a Brigada Emergencial de Saúde, mais um ação de combate à proliferação do novo coronavírus no estado. Uma fonte ligada ao governo estadual afirmou que a Procuradoria Geral do Estado já finalizou o texto e este deverá ser divulgado ainda esta semana. A demanda está relacionada à Resolução Nº 08/2020 do Consórcio do Nordeste, que instituiu a criação de medida semelhante de abrangência regional. 

Conforme o Diário Oficial da Bahia de 28 de abril, a Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste (Brigada SUS|NE) tem como finalidade ampliar o contingente de profissionais de saúde no atendimento à população, provendo força de trabalho aos locais em que a necessidade se faça necessária, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19).

A publicação afirma ainda que a Brigada será formada por profissionais de saúde, estudantes de graduação, médicos brasileiros formados no exterior e voluntários que atuarão na promoção, na prevenção e na assistência à saúde à população afetada pela pandemia, assegurando efetiva resposta à situação de emergência em saúde pública declarada.

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (13), o coordenador do Comitê Científico, Miguel Nicolelis, informou que os estados do Maranhão e Piauí iniciaram o trabalho a partir de decretos. A proposta das brigadas deverá considerar as especificidades e necessidades de cada estado membro do Consórcio do Nordeste.