Sem acordo sobre abono permanência, AL-BA pode realizar sessão extraordinária no sábado

Não houve acordo entre os deputados para que a Assembleia Legislativa da Bahia votasse, nesta tarde (7), os projetos que versam sobre mudanças no abono permanência pago a policiais civis e militares e sobre o repasse de honorários advocatícios. 

A análise das matérias é essencial para que a Casa possa iniciar o processo de análise  da proposta enviada pelo governador Rui Costa (PT) esta semana, a qual prevê sanções para quem produzir e distribuir fake news sobre o coronavírus no estado. 

O texto atual do projeto sobre o abono permanência prevê que o benefício seja extinto tão logo a nova lei entre vigor. Uma nova proposta, apresentada pelo deputado Capitão Alden (PSL), sugere que seja mantindo para os servidores que cumpram os requisitos para adquirir o benfício até 31 de dezembro deste ano. O abono permanência considera critérios como tempo servido, idade e outros. Calculados, garante ato serviço um reajuste salarial, retardando, na maioria das vezes, pedidos de aposentadoria. 

Diante do impasse, o deputado Alan Sanches (DEM) solicitou vistas do projeto, o que garante 48h para a retomada do processo de votação em plenário. Logo, caso não seja firmado acordo entre as bancadas, é possível que a AL-BA retome o debate somente em uma sessão extraordinária, que deverá ser convocada para a tarde de sábado (9).