Prefeitura autoriza flexibilização do processo para obtenção de benefícios sociais

A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), autorizou que e sejam adotadas medidas para flexibilizar e reduzir a solicitação de documentos e etapas para obtenção de benefícios eventuais. A informação foi divulgada na edição desta segunda-feira (20) do diário oficial do município. 

Segundo a justificativa dada no documento, a medida foi tomada por conda da crise da pandemia do novo coronavírus. 

A resolução, assinada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), Marcelo Tourinho, também autoriza “que o processo de concessão, em caráter emergencial, possa ser organizado simultaneamente para uma ou mais famílias e indivíduos, visando a organização dos processos administrativos, quando for o caso”.

Após o fim do cenário de emergência “deverão ser adotadas as medidas necessárias para regularização do procedimento e retomados dos critérios e etapas normais do processo de concessão dos benefícios, bem como a organização da prestação de contas”.