Audiência de mediação sobre impactos da saída da Petrobras de Salvador acaba sem acordo
A audiência de mediação entre a Petrobras e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) nesta terça-feira (15) no Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou sem acordo entre as duas partes.
O MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A empresa não acolheu a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação.
A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes.A tentativa era que a empresa suspendesse as trânsferencias dos funcionários.
A finalização das atividades da empresa tinha sido divulgado pelo Sindipetro (relembre aqui). Os prazos de transferência anunciados pela empresa também foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.
O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.
O MPT avaliou que para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.